7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
A Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, reuniu no dia 5 de julho de 2024, em formato online, com vista à apreciação e aprovação do Plano de Monitoramento de Metas para efetivo cumprimento da Carta da Cidade da Praia.
Foi ainda discutida a participação dos vários Conselhos Superiores no Workshop subordinado ao tema: A Gestão dos Tribunais no âmbito da autonomia administrativa e financeira do Poder Judicial e A (des)humanização da Justiça – Tecnologia como meio e não como fim, a ter lugar em Luanda, no próximo dia 22 de agosto de 2024, no âmbito Presidência de Angola no Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, biénio 2023-2025.
Os Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste estiveram presentes na reunião.
Acordo assinado teve em conta a Agenda Digital definida para a CPLP e as metas identificadas na Carta da Cidade de Praia para a Transformação Digital dos Sistemas judiciários da CPLP
A nomeação de Tiago Amaral Sarmento foi anunciada pelo ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa
Dando continuidade ao ciclo de visitas iniciado em abril, com a deslocação ao interior de Santiago
Esta ferramenta permite automatizar a triagem processual
Com o intuito de fortalecer a colaboração jurídica e o desenvolvimento tecnológico entre os dois países
A decisão consta na deliberação n°. 12/2021