7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
A Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, reuniu no dia 5 de julho de 2024, em formato online, com vista à apreciação e aprovação do Plano de Monitoramento de Metas para efetivo cumprimento da Carta da Cidade da Praia.
Foi ainda discutida a participação dos vários Conselhos Superiores no Workshop subordinado ao tema: A Gestão dos Tribunais no âmbito da autonomia administrativa e financeira do Poder Judicial e A (des)humanização da Justiça – Tecnologia como meio e não como fim, a ter lugar em Luanda, no próximo dia 22 de agosto de 2024, no âmbito Presidência de Angola no Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, biénio 2023-2025.
Os Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste estiveram presentes na reunião.
Decorreu de 8 a 10 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A 5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP decorreu no dia 11 de outubro, em formato online, onde foi discutida a data da realização da próxima Cimeira.
Tendo em vista a implementação de um Centro de Formação de Magistrados em Angola
A Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP teve lugar no dia 12 de Maio de 2021, pelas 11:00 horas (hora de Lisboa), através de plataforma virtual. A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho…
Com o intuito de fortalecer a colaboração jurídica e o desenvolvimento tecnológico entre os dois países
A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.