7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
A Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, reuniu no dia 5 de julho de 2024, em formato online, com vista à apreciação e aprovação do Plano de Monitoramento de Metas para efetivo cumprimento da Carta da Cidade da Praia.
Foi ainda discutida a participação dos vários Conselhos Superiores no Workshop subordinado ao tema: A Gestão dos Tribunais no âmbito da autonomia administrativa e financeira do Poder Judicial e A (des)humanização da Justiça – Tecnologia como meio e não como fim, a ter lugar em Luanda, no próximo dia 22 de agosto de 2024, no âmbito Presidência de Angola no Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, biénio 2023-2025.
Os Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste estiveram presentes na reunião.
Decorre nos dias 29 e 30 de Julho, na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo
A decisão consta na deliberação n°. 12/2021
A 8 e 9 de outubro de 2025
Com o intuito de fortalecer a colaboração jurídica e o desenvolvimento tecnológico entre os dois países
A nomeação de Tiago Amaral Sarmento foi anunciada pelo ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique,…