1.ª Reunião de Peritos da II Edição – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.
A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.
Decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em formato online, a 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, que serviu para se iniciar os trabalhos cujas propostas serão discutidas durante a II Cimeira, a realizar em Luanda, sobre o tema “Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”.
Estiveram presentes os peritos indicados pelos representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil e Portugal.
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique,…
A decisão consta na deliberação n°. 12/2021
Decorreu a 8 e 9 de outubro, em Luanda, Angola
Acordo assinado teve em conta a Agenda Digital definida para a CPLP e as metas identificadas na Carta da Cidade de Praia para a Transformação Digital dos Sistemas judiciários da CPLP
Decorre nos dias 29 e 30 de Julho, na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo
A Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP teve lugar no dia 12 de Maio de 2021, pelas 11:00 horas (hora de Lisboa), através de plataforma virtual. A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho…