Projeto Espiral reúne especialistas portugueses e brasileiros para desenvolver soluções inovadoras para a justiça

Arrancou hoje, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Oficina do Projeto Espiral – Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ), através da sua Oficina de Inovação, conta com o apoio do CSM e reúne, até ao próximo dia 10 de julho, representantes de instituições portuguesas e brasileiras para desenvolver soluções inovadoras para desafios concretos da justiça.

Os trabalhos desenvolvidos durante esta oficina contribuirão para o desenvolvimento do tema aprovado para a III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça dos Países da CPLP – “Inovação, Gestão e Processos de Organização”, cuja Assembleia Plenária terá lugar em Brasília, em 2027.

O Projeto Espiral tem como objetivo promover a cooperação entre instituições judiciárias de língua portuguesa, contribuindo para a reflexão conjunta e para o desenvolvimento de soluções para desafios comuns.

A sessão de abertura contou com intervenções da subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sónia Reis, do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Luís Azevedo Mendes, e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Andréa Cunha Esmeraldo.

Na sua intervenção, Sónia Reis destacou a importância da cooperação entre Portugal e Brasil, assim como o contributo da academia para a inovação e a reflexão sobre os desafios atuais da justiça. Sublinhou ainda que iniciativas desta natureza aproximam o direito e a justiça dos cidadãos, promovendo soluções mais participadas, eficazes e ajustadas às necessidades da sociedade.

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura sublinhou que o Projeto Espiral representa uma forma diferente de encarar a cooperação institucional, assente não apenas na partilha de experiências, mas sobretudo na construção conjunta de soluções.

Referindo-se ao conceito que inspira a iniciativa, afirmou que uma espiral não avança em linha reta, explicando que o projeto assenta num processo contínuo de reflexão, aprendizagem, experimentação e melhoria.

Luís Azevedo Mendes sublinhou ainda que os sistemas judiciais dos países da CPLP enfrentam desafios comuns, como a transformação digital, a organização dos tribunais, o acesso à justiça e as mudanças demográficas, defendendo que a inovação nasce da capacidade de escutar, experimentar e construir respostas em conjunto. Destacou igualmente que é através de iniciativas como esta que se reforça a aproximação entre o Direito, a Justiça e os cidadãos, tornando as instituições mais abertas, colaborativas e preparadas para responder aos desafios do futuro.

O vice-presidente do CSM referiu ainda que a reflexão desenvolvida no âmbito desta oficina terá continuidade noutras iniciativas promovidas pelo Conselho Superior da Magistratura, destacando a conferência dedicada à justiça, vulnerabilidade e envelhecimento, que decorrerá em setembro, em Bragança.

Na sua intervenção, Andréa Cunha Esmeraldo destacou o papel da cooperação entre os países de língua portuguesa e explicou a metodologia que orientará os trabalhos ao longo dos próximos três dias.

Organizados em equipas multidisciplinares, os participantes irão trabalhar sobre casos reais relacionados com a resposta da justiça ao envelhecimento da população. A partir desses casos, identificarão constrangimentos, analisarão o funcionamento atual do sistema, explorarão soluções possíveis com os recursos existentes e desenvolverão propostas inovadoras para o futuro.

Participam nesta oficina representantes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Procuradoria-Geral da República, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da Direção-Geral da Política de Justiça, do Centro de Estudos Judiciários, do Instituto dos Registos e do Notariado, do Instituto da Segurança Social, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, da Polícia Judiciária, da Polícia de Segurança Pública, da Guarda Nacional Republicana, da Ordem dos Advogados, da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, da Provedoria de Justiça, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

A realização desta oficina na FDUL insere-se na cooperação desenvolvida entre o CSM e esta instituição, consolidada através do protocolo celebrado para o desenvolvimento do Centro Nacional de Inovação Jurídica. Esta parceria tem vindo a promover iniciativas conjuntas nas áreas da inovação, da investigação e da modernização da justiça, objetivos que se encontram refletidos no Projeto Espiral.