CSM-Portugal e CSM Judicial de Moçambique reforçam cooperação institucional

O Conselho Superior da Magistratura recebeu, entre os dias 16 e 18 de junho, uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique, no âmbito de uma visita institucional destinada à partilha de experiências e ao reforço da cooperação bilateral. A comitiva moçambicana foi recebida pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, que apresentou o modelo de funcionamento e os principais eixos de atuação do Conselho português, bem como as diferenças mais relevantes quanto ao modelo moçambicano.

Durante o encontro, o vice-presidente sublinhou a importância da cooperação institucional no espaço lusófono. O juiz conselheiro reiterou ainda a disponibilidade do CSM para partilhar experiências e ferramentas, nomeadamente as soluções informáticas desenvolvidas para apoio à atividade judicial e à gestão de recursos humanos.

Ao longo da visita, os representantes moçambicanos reuniram com várias unidades orgânicas do CSM, como a Direção de Serviços Administrativos e Financeiros, a Divisão de Documentação e Informação Jurídica, a Direção de Serviços de Quadros e Movimento Judicial e a estrutura ALTEC – Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade. A delegação visitou ainda o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde foi recebida pelo juiz presidente, desembargador Artur Cordeiro.

Esta iniciativa insere-se no esforço contínuo de aprofundamento da cooperação entre instituições judiciais dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conforme consagrado no Estatuto do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, aprovado em 12 de maio de 2021. Está também alinhada com os princípios enunciados na Carta da Cidade da Praia, assinada em novembro de 2023, que defende a cooperação no domínio da modernização tecnológica da justiça.

A delegação moçambicana foi composta pela Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique e por três técnicos superiores.

Saiba mais sobre a Carta da Cidade da Praia aqui.