Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

A Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP teve  lugar  no dia 12 de Maio de 2021, pelas 11:00 horas (hora de Lisboa), através de plataforma virtual.

A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Portugal, tendo de seguida os senhores Presidentes dos Conselhos Superiores de Justiça dos demais países da CPLP presentes – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e seus representantes – tomado a palavra.

O objetivo desta reunião, dos representantes máximos dos órgãos de gestão do judiciário dos oito países, foi a criação do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), enquanto organização de cooperação internacional.

Para tal, foi aprovado por unanimidade o Estatuto do Fórum, que contém as regras para o seu funcionamento e foram designados os órgãos nele previstos para o próximo biénio, período que corresponde à duração de cada Cimeira de Conselhos Superiores de Justiça da CPLP que doravante terá lugar em cada dois anos.

O tema escolhido para primeira Cimeira, em torno do qual se desenrolarão os trabalhos no próximo biénio, foi  “O impacto das novas tecnologias na organização, formação e gestão judiciária”.