Portugal: Visita de delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde

No passado dia 25 de novembro, o CSM recebeu uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, liderada pelo presidente Bernardino Delgado e composta pelos vogais Samyra Anjos Soares, Silvino Amador e Ary Santos. Foram recebidos pelo vice-presidente do CSM de Portugal, Luís Azevedo Mendes, pelo vogal Tiago Pereira, pelo adjunto do Gabinete de Apoio à Vice-Presidência e Membros, Fernando Andrade, e pela técnica especialista de relações internacionais, Marisa Martins.

Durante o encontro, debateram temas centrais para o funcionamento das duas instituições, incluindo os serviços de inspeção, os procedimentos judiciais em vigor em cada país, os desafios que a magistratura enfrenta e as oportunidades para a sua modernização. A delegação cabo-verdiana teve também oportunidade de conhecer projetos em curso no CSM de Portugal, nomeadamente em áreas como a inovação tecnológica.

Nesta reunião, foi ainda referida a Carta da Cidade de Praia para a Transformação Digital dos Sistemas Judiciários da CPLP, assinada em novembro de 2023. Este documento reflete o compromisso das instituições judiciais dos países de língua portuguesa em promover a cooperação internacional, o desenvolvimento sustentável da justiça e a adoção de práticas inovadoras.

Esta visita reforça a relação de cooperação institucional entre os dois países, promovendo a troca de experiências e a identificação de novas áreas de colaboração.