Timor-Leste: Governo nomeou novo vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
A nomeação de Tiago Amaral Sarmento foi anunciada pelo ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa
A nomeação de Tiago Amaral Sarmento foi anunciada pelo ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa
“Compete a este Conselho gerir e disciplinar a atividade dos magistrados judiciais e, ainda, no-mear, colocar, transferir e promover os juízes em Timor-Leste”, declarou à imprensa o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, após a reunião com o Conse-Iho de Ministros, decorrida no Palácio do Governo, em Díli.
Segundo o governante, a função de vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial visa dar aconselhamento e apoiar os tribunais em representação do Governo timorense no que diz respeito à discussão de deliberações do próprio conselho.
Tiago Amaral, ex-assessor jurídico do Gabinete do Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, fará assim parte do Conselho presidido pelo Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e composto por quatro vogais, um dos quais é então designado pelo
Governo.
A 8 e 9 de outubro de 2025
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique,…
Com o intuito de fortalecer a colaboração jurídica e o desenvolvimento tecnológico entre os dois países
Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.
Decorre nos dias 29 e 30 de Julho, na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo
O juiz conselheiro Arafan Mané