Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau tem novo presidente
O juiz conselheiro Arafan Mané
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) têm um novo presidente: o juiz conselheiro Arafan Mané.
Foi eleito entre 19 juízes conselheiros e desembargadores com direito a voto e assume o cargo no lugar de José Pedro Sambú, que renunciou em 2023 após alegar invasão da instituição e de sua residência.
Na sua primeira declaração como presidente eleito, Arafan Mané prometeu refundar o sistema judicial guineense e garantir que a justiça seja feita em nome do povo.
“Para reconhecermos as nossas diferenças, devemos nos unir para transformar e refundar o sistema judicial, garantindo efetivamente uma justiça em nome do povo”, afirmou Mané.
O novo presidente destacou ainda que a eleição transcorreu sem incidentes, reforçando a importância do processo para a magistratura guineense.
“Estas eleições, realizadas sem prejuízo, são de magistrados para magistrados e para a magistratura”, completou.
A eleição ocorreu após uma série de acontecimentos polémicos envolvendo a instituição e o então presidente interino, Lima António André. Diante do contexto, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Satu Camará Pinto, instituiu uma comissão eleitoral liderada pelo deputado Sandji Fati para conduzir o processo.
Vale lembrar que, em 2021, José Pedro Sambú foi eleito presidente do STJ após deixar a presidência da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Ele permaneceu no cargo até 2023, quando renunciou alegando falta de condições humanas, psicológicas e de segurança para exercer a função.
Bissau, 16 de maio de 2025
