1.ª Reunião de Peritos da II Edição – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.
A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.
Decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em formato online, a 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, que serviu para se iniciar os trabalhos cujas propostas serão discutidas durante a II Cimeira, a realizar em Luanda, sobre o tema “Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”.
Estiveram presentes os peritos indicados pelos representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil e Portugal.
Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.
Objetivo é elaborar um relatório com um diagnóstico e recomendações
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique,…
A 5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP decorreu no dia 11 de outubro, em formato online, onde foi discutida a data da realização da próxima Cimeira.
Acordo assinado teve em conta a Agenda Digital definida para a CPLP e as metas identificadas na Carta da Cidade de Praia para a Transformação Digital dos Sistemas judiciários da CPLP
O juiz conselheiro Arafan Mané