6.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.
A Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, reuniu no dia 25 de janeiro de 2024, em formato online.
Na reunião, foram debatidos entre outros temas, a criação de um grupo de trabalho de peritos que irão desenvolver o tema aprovado para a 2.ª da Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça sobre o tema: Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial.
Foi ainda debatida a possibilidade de ser agendada uma reunião presencial, antes da realização da 2.ª Cimeira em Angola, para avaliar a situação da execução da Carta da Cidade de Praia, Cabo Verde, e avaliar as propostas do grupo de trabalho com vista à apresentação na dita Cimeira de um “produto/resultado” que seja útil e beneficie todos os Conselhos Superiores de Justiça dos Países da CPLP.
Os Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe estiveram presentes na reunião.
