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Magistrados angolanos trocam experiências com entidades e instituições da magistratura brasileira

Tendo em vista a implementação de um Centro de Formação de Magistrados em Angola

Uma comitiva de magistrados afetos ao Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, composta pelo vogal e porta-voz do CSMJ Correia Bartolomeu, pelo juiz desembargador e secretário executivo do CSMJ Manuel Victor Assuilo e pelo juiz de direito Artur Manjata, esteve no Brasil a cumprir um programa de troca de experiências com entidades e instituições da magistratura judicial brasileira.

Os magistrados angolanos acompanharam a cerimónia de fim de curso de cinco auditores angolanos, que participaram do curso de formação inicial de magistrados na Escola de Magistratura Regional Federal -2 (EMARF-2), mantiveram contacto com os representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com quem o Conselho Superior da Magistratura Judicial tem um protocolo de cooperação vigente no domínio da formação.

No decurso desta semana, houve um encontro com autoridades judiciais do Estado da Paraíba, com quem compartilharam experiências para auxiliar o judiciário angolano na implementação de um Centro de Formação de Magistrados.

Durante a visita à sede da Justiça Federal na Paraíba, os magistrados revelaram que o trabalho em curso, e que conta com a parceria brasileira, tem como objetivo assumir, progressivamente, a responsabilidade pela formação e qualificação dos quadros da magistratura judicial.

Para o efeito, está prevista para breve a criação de um centro de formação próprio em Angola, para ampliar as possibilidades de capacitação profissional dos juízes, a partir dos modelos de atuação já em uso noutras latitudes.

O vogal e porta-voz do CSMJ Correia Bartolomeu realçou a importância desta cooperação recíproca com o Brasil.

“Ficamos muito felizes com o apoio que estamos a receber e acreditamos que, se continuarmos nesse caminho, poderemos instalar o nosso Centro de Formação até o fim do ano. A experiência do Brasil nos inspira pela forma como organiza, preserva e compartilha informações com liberdade e autonomia. Essa memória institucional é essencial para que possamos construir a nossa trajetória”, afirmou.

A estadia no Brasil permitiu, também, o intercâmbio com a Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

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